Soltar a voz nos trens ou
metrô, assim como tocar instrumentos ou recitar poesias, poderá ganhar um
caráter legal. A proposta do deputado André Ceciliano (PT) está no projeto de
lei 2.958/14, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta
terça-feira (28/10), em primeira discussão. A ideia é regulamentar a
manifestação cultural dentro desses modais, mas uma emenda da Comissão de
Constituição e Justiça transferiu as apresentações para as estações, além de
ter incluído as barcas no texto original.
O texto trata como manifestação cultural as apresentações musicais vocais, instrumentais e de poesias e áreas afins. Caberá às concessionárias que prestam serviços nos trens ou no metrô a criação de um cadastro de artistas interessados em realizar a apresentação, que será sempre entre às 10h e 16h, nos das úteis, e entre 10h e 18h, nos sábados, domingos e feriados.
Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que seja uma doação espontânea. A apresentação também deverá ser interrompida caso algum passageiros se sinta incomodado. “Nossa intenção é regularizar essas apresentações, que sempre existiram, mas que não eram autorizadas pelas concessionárias”, alega o deputado.
O texto trata como manifestação cultural as apresentações musicais vocais, instrumentais e de poesias e áreas afins. Caberá às concessionárias que prestam serviços nos trens ou no metrô a criação de um cadastro de artistas interessados em realizar a apresentação, que será sempre entre às 10h e 16h, nos das úteis, e entre 10h e 18h, nos sábados, domingos e feriados.
Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que seja uma doação espontânea. A apresentação também deverá ser interrompida caso algum passageiros se sinta incomodado. “Nossa intenção é regularizar essas apresentações, que sempre existiram, mas que não eram autorizadas pelas concessionárias”, alega o deputado.
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