Projeto do deputado André Ceciliano obriga os estabelecimentos do estado a instalarem o equipamento
Você está num supermercado, escolhe o produto e não encontra o preço nem na etiqueta, nem na prateleira. Procura uma máquina leitora de código de barras para consultar o valor, mas não encontra e acaba indo direto ao caixa. Quem nunca passou por uma situação dessas? Se depender do deputado estadual André Ceciliano (PT), este problema pode acabar.
Para evitar esta situação tão comum, o deputado petista apresentou nesta quinta-feira (7/11) o Projeto de Lei 2.577/2013, que pretende obrigar todos os supermercados e hipermercados a disponibilizar equipamentos para consulta dos preços na área de compras. Segundo André Ceciliano, os leitores óticos deverão ser localizados a uma distância máxima de 15 metros dos produtos.
"Desta forma, quanto maior o estabelecimento, mais equipamentos devem ser disponibilizados", explica. "Além disso, os leitores deverão ser indicados por cartazes suspensos que informem claramente sua localização", completa André.
O projeto estabelece que o Procon estadual será o responsável por fiscalizar o cumprimento desta obrigação, podendo aplicar multas, que partem de R$ 400,00 e aumentam em caso de reincidência. "É uma medida necessária, que surge a partir de diversas reclamações e pretende facilitar a vida dos consumidores", completa Ceciliano.
Você está num supermercado, escolhe o produto e não encontra o preço nem na etiqueta, nem na prateleira. Procura uma máquina leitora de código de barras para consultar o valor, mas não encontra e acaba indo direto ao caixa. Quem nunca passou por uma situação dessas? Se depender do deputado estadual André Ceciliano (PT), este problema pode acabar.
Para evitar esta situação tão comum, o deputado petista apresentou nesta quinta-feira (7/11) o Projeto de Lei 2.577/2013, que pretende obrigar todos os supermercados e hipermercados a disponibilizar equipamentos para consulta dos preços na área de compras. Segundo André Ceciliano, os leitores óticos deverão ser localizados a uma distância máxima de 15 metros dos produtos.
"Desta forma, quanto maior o estabelecimento, mais equipamentos devem ser disponibilizados", explica. "Além disso, os leitores deverão ser indicados por cartazes suspensos que informem claramente sua localização", completa André.
O projeto estabelece que o Procon estadual será o responsável por fiscalizar o cumprimento desta obrigação, podendo aplicar multas, que partem de R$ 400,00 e aumentam em caso de reincidência. "É uma medida necessária, que surge a partir de diversas reclamações e pretende facilitar a vida dos consumidores", completa Ceciliano.
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