Deputados e militantes da reforma psiquiátrica exigem renúncia do novo coordenador de saúde mental

Nomeado recentemente para o cargo de coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, o psiquiatra Valencius Wurch compareceu a uma audiência pública nesta sexta-feira (18/12) na Alerj, a pedido dos deputados André Ceciliano, Marcelo Freixo e Luiz Martins. Os parlamentares haviam enviado na terça-feira (15/12) uma moção de repúdio à nomeação de Valencius pelo ministro Marcelo Castro. O psiquiatra esteve à frente da Casa de Saúde Doutor Eiras, em Paracambi, denunciada diversas vezes por maus tratos aos pacientes.

O deputado André Ceciliano relatou sua experiência como prefeito de Paracambi, quando enfrentou resistência da direção da clínica para fiscalizar e fazer intervenções. De acordo com o parlamentar, em 2004, quando conseguiram fazer a intervenção, encontraram uma cena de "campo de concentração". "Para ocupar um cargo de gestão de saúde mental é preciso comprometimento. E sabemos que seu comprometimento é outro", afirmou Ceciliano. "Quem precisa desta política pública não o quer aqui", finalizou.

Diversos militantes do movimento pela reforma psiquiátrica também justificaram sua posição contra a nomeação de Valencius, alegando que não se pode negar o passado do psiquiatra. Professora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ e ex-coordenadora de saúde mental do estado, Paula Cerqueira confirmou as péssimas condições às quais os pacientes da casa de saúde eram submetidos. De acordo com ela, é "inegável a responsabilidade do doutor Valencius na situação da Doutor Eiras". Ainda segundo a professora, o psiquiatra não tem as condições necessárias para exercer o cargo. "O coordenador de saúde mental precisa ser alguém que tenha formação pública, que conheça gestão, planejamento. Precisa ser alguém que ache inadmissível um campo de concentração como aquele existir", declarou.

Psiquiatra da Fiocruz e ex-funcionária da Doutor Eiras, Ana Paula Guljor contou que tentou reportar a Valencius a situação da casa de saúde, mas as denúncias eram arquivadas. "Eu reportava as atrocidades que eu via. O mau cheiro, as pessoas amarradas na cama", disse ela, que questionou: "por que ele nunca denunciou? Por que articulava contra as nossas propostas?".

Na audiência, Valencius se mostrou incoerente ao reconhecer a importância da Lei 10.2016, que garante os direitos e a proteção das pessoas acometidas com transtorno mental. Segundo ele, é indiscutível a melhora que a lei trouxe ao tratamento destas pessoas. Mas mesmo esta declaração não foi suficiente para acalmar os ânimos de familiares, usuários do sistema de saúde mental e profissionais do setor.

"A memória que se tem no Dr. Eiras é a memória da tortura e violação de Direitos Humanos. Não é a memória da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. O senhor Valencius Wurch não representa esta referência", sentenciou o deputado Marcelo Freixo.