Cerca de 20 mil profissionais deverão ser cadastrados para receber incentivos do estado.
Até agosto deste ano, cerca de 10 mil artesãos de 31 municípios fluminenses estavam cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais do Governo Federal. Para dar mais segurança ao exercício da função e baratear os custos de trabalho da categoria, os profissionais de todas as 92 cidades do estado deverão estar inseridos no Sistema até o final de 2018, de acordo com o secretário de Estado de Turismo, Nilo Félix. O prazo foi divulgado em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (25/09) pela Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A expectativa é que o cadastro contemple 20 mil artesãos fluminenses, garantindo isenções fiscais na compra de matéria-prima para a fabricação das obras. Além disso, os cadastrados terão a possibilidade de expor gratuitamente em eventos e espaços atrelados ao Governo do Estado, como o AquaRio, que terá um setor destinado à produção artesã fluminense. “Quem se cadastra recebe a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Ministério da Indústria a partir da Secretaria. Já no início de setembro, 1.100 artesãos da capital receberão o documento e nós ainda estamos inaugurando espaços para que eles exibam seus produtos para toda a sociedade e para o turista”, declarou o secretário Nilo Félix, comentando a possibilidade de exibição nos saguões dos hotéis.
Maria da Paz, moradora de Macaé, tem no artesanato sua principal fonte de renda e contou que há um ano e meio esperava que os artesãos do seu município fossem incluídos no Sistema. Ao saber que a cidade será uma das próximas a receber a Secretaria de Turismo, ela comemorou. “Essa ação vai tirar da gaveta muitos profissionais que estão escondidos, artesãos verdadeiros e maravilhosos que o governo nem sabe que existem. Para mim, vai ser nota mil”, disse.
O deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Frente, declarou que solicitou à pasta um cronograma das atividades de inserção dos outros municípios. “Isso é muito importante pra gente poder acompanhar esse trabalho e para os artesãos estarem devidamente identificados”, comentou.
Outros encaminhamentos.
Além do cronograma, o presidente da Frente ainda declarou que irá promover reuniões de trabalho para discutir a inserção do setor no Plano Estadual de Cultura; a revisão da legislação que reconhece o artesão, criada em 1986, e a necessidade do aumento do número de espaços destinados a feiras de artesanato. “Embora seja respeitado como arte, o artesanato também tem que gerar renda. Os trabalhadores têm que sobreviver e sustentar suas famílias”, declarou.
Fonte: Alerj
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