Alerj aprova projeto que determina divulgação por placas quando radares estiverem desligados nas rodovias

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou hoje por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei 2196/2013, de autoria do deputado André Ceciliano, que determina a sinalização de radares das rodovias estaduais que estejam desligados ou inoperantes. O projeto, segundo Ceciliano, "pretende evitar acidentes em decorrência da redução abrupta da velocidade de veículos devido a ausência de informações".

O deputado cita como exemplo as medidas de desligamento de radares por parte das autoridades estaduais de trânsito em períodos de grande circulação, com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito. "Contudo, a falta de sinalização informando sobre o não funcionamento da fiscalização, vem de encontro a finalidade da medida, uma vez que os veículos são obrigados a reduzir a velocidade", destaca.

Segundo o deputado, a divulgação poderá ser feita com placas fixas ou móveis. "Quando a via possuir sinalização sobre a existência de radares, deverá também divulgar quando estes estão inativos, sem utilização, ou com instalação incompleta", explica.

O projeto precisa ser aprovado em segunda discussão, para então ser enviado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

Comentários

Postar um comentário