Acordo com sindicatos de transportadoras de combustíveis evita desabastecimento

Ontem estivemos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com representantes do Sindicato dos Rodoviários Empregados Nas Empresas de Produtos Perigosos do Estado do Rio de Janeiro e Municípios (SINDTANQUE-RIO), Sindicato Empresas Transportes Carga  do Estado do Rio de Janeiro (SINDICARGA), Sindicato Representativo da Categoria dos Empregados em Empresas do Ramo de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Rio de Janeiro  (SINDIFORTE-RJ), Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (ASSOCITANQUE-RJ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SITRAMICO-RJ) e, Federação dos Transportes Rodoviários para discussão sobre a paralisação na distribuição de combustíveis em prol de renão vindicação para menores alíquotas tributárias sobre combustíveis. Nos foi solicitado intermediação junto ao Governo do Estado a fim de chegar a um melhor acordo e findar a interrupção do abastecimento de combustível.

Afim de mediar tal situação, estivemos hoje mais uma vez para levar o debate, agora ao governo do estado, em reunião no Palácio Guanabara na presença do vice-governador Francisco Dornelles e representantes sindicais. A maior reivindicação da categoria foi a equiparação de cobrança de ICMS em relação aos outros estados. O Rio de Janeiro é o maior estado produtor de petróleo do país tendo um total de cerca a de 67% da extração. Atualmente o Rio gasta 35,1% com o ICMS. Em tabela da carga tributária dos impostos nos combustíveis por estado, pela Federação Nacional do Comercio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) de dezembro de 2017, somado todos os impostos federais e estaduais, o litro da gasolina em tributos, por exemplo, está saindo a R$ 2,079. Sendo apenas o ICMS no valor de R$ 1,427. Em contrapartida, o ICMS de São Paulo está saindo à R$ 0,938, com o total de impostos à R$ 1,589.

Após negociações, o governo do estado irá criar um grupo de discussão para negociar questões como esta, incluindo também membros das secretarias de Segurança, da Fazenda e do Meio Ambiente. Para além, a demanda dos representantes é de mais fiscalização e segurança para as empresas e trabalhadores do seguimento. A fiscalização para maior segurança nas distribuições dos produtos e transportadores piratas. As mesmas além de distribuírem produtos ilegais e sem segurança, não pagam ICMS e não há licença ambiental para o funcionamento. A próxima reunião está prevista para o dia 18 de dezembro.

"Agradecemos ao vice-governador Francisco Dornelles, ao secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa e os representantes dos sindicatos das transportadoras de combustíveis que decidiram encerrar a paralisação da distribuição de gasolina e outros produtos à postos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Fico feliz por ter tido a oportunidade de contribuir para este acordo" (Página no Facebook André Ceciliano).

- 08 de dezembro de 2017

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