O
deputado André Ceciliano aprovou hoje, em segunda votação, projeto apresentado
que reserva vagas nos concursos dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário para pessoas que possuem renda de até meio salário mínimo (R$
468,50).
O projeto de lei 1.984/13 votado nesta quarta-feira, dia 20 de
setembro, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
segue para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, e deve
“Esse é o mesmo corte utilizado pelo Prouni. É uma forma de dar
oportunidades para a população com menos condições financeiras”, explicou André
Ceciliano ao Portal G1.
O acesso ao benefício só será possível com comprovar da condição
financeira do interessado. O concorrente pode ser eliminado do concurso e ter a
anulação suspensa, além de responder criminalmente.
A norma deverá vigorar por dez anos e começará a valer dentro de
30 dias após a sanção. O Executivo deverá acompanhar e produzir relatórios a
cada dois anos sobre a lei em vigor.
Leia a matéria no link do G1.
Acesse o Portal Dia a Dia do Deputado André Ceciliano:
#AndréCeciliano
#DeputadoEstadual
#Trabalho #ALERJ
#EmBonsPassos
Comentários
Postar um comentário