Alerj aprova plano de promoção da igualdade racial

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.426/13, que cria um plano estadual de promoção da igualdade racial no estado do Rio. A proposta traz uma série de diretrizes, metas e regras para redução das desigualdades e pela garantia de direitos. O projeto é de autoria do deputado André Ceciliano (PT) e da hoje deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ).

A proposta traz uma série de objetivos e diretrizes voltados para a promoção da igualdade e o combate à discriminação. As ações propostas vão desde a valorização da cultura e religiosidade afrobrasileiras, até políticas específicas para a promoção da saúde e inclusão no mercado de trabalho. Entra as propostas do projeto, está a criação de uma subsecretaria de promoção da igualdade racial, que seria responsável por articular essas ações no estado.

“O Estado do Rio de Janeiro vem adotando diversas medidas, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos para negros e índios. Avançar nas políticas públicas de defesa dos direitos dos que ainda são discriminados é tarefa de todos nós”, diz trecho da justificativa de Ceciliano. O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.