Grupo de Trabalho da Alerj vai debater projeto que regulamenta apresentações culturais no metrô, trem e barcas

Uma audiência pública promovida nesta terça-feira (06/10) pela Comissão de Cultura da Alerj debateu o projeto de lei 2958/2014, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que autoriza manifestações culturais em estações de trem e metrô no estado do Rio. Em função das divergências entre artistas e concessionárias com relação aos locais em que essas apresentações aconteceriam, foi instituído um grupo de trabalho formado por membros da comissão, que irá se reunir no próximo dia 20 com cinco artistas e cinco representantes das barcas, trens e metrô. A ideia é chegar a um acordo para que o projeto seja colocado para votação final e então seja sancionado pelo governador. Também ficou marcada para o dia 22, às 11h, nova audiência para esclarecer essas definições.

Enquanto os artistas querem que as apresentações aconteçam dentro dos vagões, as concessionárias defendem que as atividades culturais deveriam acontecer apenas nas estações, por questões de segurança. Também foram sugeridas pelos artistas mudanças no projeto original, como a reserva de um vagão específico para os músicos e a criação de um cadastro único, administrado pela Secretaria Estadual de Cultura, que autorize a gratuidade desses artistas. Em princípio, esse cadastro ficaria a cargo da própria concessionária.

Para o autor do projeto, deputado André Ceciliano, a permissão, por parte das concessionárias, para que artistas se apresentem nesses espaços já representaria um avanço: “De pronto, a própria concessionária não concordava com as apresentações nem nas estações. Vamos chegar a um bom termo”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados apresentados pelo Metrô Rio, 63% dos usuários que enviam críticas para a concessionária pelas redes sociais reclamam das apresentações artísticas. O diretor de Operações do Metrô Rio, Daniel Habib, apontou o risco de acidentes envolvendo artistas e usuários: “Estar num ambiente confinado, em que pode haver uma freada brusca, pode machucar músicos e usuários. A música também pode atrapalhar os passageiros a ouvirem os avisos sonoros”, justificou.

O projeto 2598/2014 já foi a plenário três vezes, porém na última, no dia 28 de agosto, foi retirado de pauta pelo próprio autor por conta dessa divergência.

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