Alerj aprova projeto que institui tratamento ortodôntico para crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/03), em segunda discussão, o projeto de lei 238/11, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes. Entre seus incisos, o programa institui consultas prévias para detectar a necessidade de tratamento ortodôntico, atendimento especializado e confecção, fornecimento e colocação de aparelho.

“A função do aparelho ortodôntico não é de corrigir a posição dos dentes para fins estéticos, mas sim de devolver a correta oclusão, com uma mastigação adequada e as funções de respiração e fonação”, disse o deputado.

O projeto segue agora para análise do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Comentários