Dinheiro de multas poderá ser destinado a campanhas de prevenção de acidentes

A violência no trânsito é hoje uma das grandes causas de morte dos brasileiros, provocando milhares de óbitos todos os anos. Para se ter uma ideia, apenas nas estradas estaduais fluminenses no ano de 2012 aconteceram 7.511 acidentes, com 210 vítimas fatais, segundo o DER-RJ. Buscando reduzir estes números alarmantes, o deputado estadual André Ceciliano apresentou o Projeto de Lei 2597/2013, que pretende destinar 15% do dinheiro arrecadado com multas para campanhas publicitárias voltadas para prevenção de acidentes.

O projeto foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) desta quinta-feira (14/11), e estabelece que ao menos a metade do valor aplicado nas campanhas educativas deverá ser destinado a jornais e rádios que atuam no interior do estado. “É um consenso hoje que os investimentos em prevenção precisam aumentar. E levar essas campanhas para os jornais do interior será muito importante”, ressalta Ceciliano.

As campanhas publicitárias de que trata o projeto deverão ser, ainda, destinadas prioritariamente aos motoristas iniciantes e jovens. “Além de ser uma medida importante para reduzir a violência no trânsito, esta iniciativa vai dar um apoio necessário ao trabalho destes pequenos veículos que lutam para informar uma parcela significativa da população”, acrescenta André.

O projeto vai passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e de Orçamento antes de ser analisado no plenário da Alerj.