Alerj vota nesta quinta (15) proposta da bancada do PT que prevê extensão do passe livre a portadores de tuberculose e hanseníase
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (15) em regime de urgência o projeto de lei 1798/2012 que prevê a extensão da gratuidade nos transportes públicos intermunicipais a portadores de hanseníase e tuberculose. A proposta, que faz mudanças na Lei 4510/2005 (Lei do Passe Livre), é assinada pelos deputados da bancada do PT: André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson leite e Zaqueu Teixeira.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela constitucionalidade, será votado em primeira discussão.
“A grande maioria dos portadores de tuberculose e hanseníase mora distante dos postos de saúde e hospitais, o que dificulta o acesso ao tratamento. Para facilitar e garantir que essas pessoas tenham o devido cuidado, apresentamos o projeto”, justifica o deputado André Ceciliano, líder do PT na Alerj, lembrando que apesar de a Lei existente garantir o acesso a deficientes e portadores de doenças crônicas, os pacientes de tuberculose e hanseníase não estavam incluídos no grupo.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela constitucionalidade, será votado em primeira discussão.
“A grande maioria dos portadores de tuberculose e hanseníase mora distante dos postos de saúde e hospitais, o que dificulta o acesso ao tratamento. Para facilitar e garantir que essas pessoas tenham o devido cuidado, apresentamos o projeto”, justifica o deputado André Ceciliano, líder do PT na Alerj, lembrando que apesar de a Lei existente garantir o acesso a deficientes e portadores de doenças crônicas, os pacientes de tuberculose e hanseníase não estavam incluídos no grupo.
Comentários
Postar um comentário