Por solicitação do deputado André Ceciliano (PT), as Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizaram no dia 6 de junho uma audiência para discutir a liberação da necessidade de apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para áreas de extração de mármore, granito e rochas ornamentais em terrenos de até cinco hectares, o equivalente a 50 mil metros quadrados.
Na reunião, as Comissões aprovaram um ofício a ser enviado ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, para que seja elaborado um projeto de lei ou que seja sugerida ao governador Sérgio Cabral o envio de mensagem liberando estas áreas da exigência de apresentação do EIA/RIMA. “Existem mais de 50 empresas que precisam agilizar o procedimento de licença ambiental no estado. É uma medida que vai ajudar no desenvolvimento da economia, principalmente em cidades do interior”, destaca Ceciliano.
Subsecretário Executivo do Ambiente, Luiz Firmino defendeu a proposta. “O fato de termos um estudo de impacto ambiental não necessariamente vai qualificar esse licenciamento. Na verdade, pode burocratizar e tornar ele quase impossível em pequenas propriedades. Por isso, a gente propõe que atividades de até cinco hectares para essa tipologia possam dispensar a apresentação do estudo”, disse Firmino.
Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal esteve na audiência e defendeu a medida. “Temos grandes jazidas de pedras ornamentais na região e muitas delas intocáveis. Precisamos do apoio do Governo para que isso possa gerar divisas. Só em Pádua são cerca de 8 mil trabalhadores no setor”, disse o prefeito.
Também presente no encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, acredita que seja possível melhorar muito o setor nos próximos anos. “Temos reservas importantes, condições estruturais e um mercado que ajuda muito, mas precisamos multiplicar o setor por cinco. Temos que sair de 16 mil empregos para 100 mil. E isso com base nas reservas que temos e pelas qualidades do setor. É claro também que a questão ambiental é central”, comentou Bueno.
Na reunião, as Comissões aprovaram um ofício a ser enviado ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, para que seja elaborado um projeto de lei ou que seja sugerida ao governador Sérgio Cabral o envio de mensagem liberando estas áreas da exigência de apresentação do EIA/RIMA. “Existem mais de 50 empresas que precisam agilizar o procedimento de licença ambiental no estado. É uma medida que vai ajudar no desenvolvimento da economia, principalmente em cidades do interior”, destaca Ceciliano.
Subsecretário Executivo do Ambiente, Luiz Firmino defendeu a proposta. “O fato de termos um estudo de impacto ambiental não necessariamente vai qualificar esse licenciamento. Na verdade, pode burocratizar e tornar ele quase impossível em pequenas propriedades. Por isso, a gente propõe que atividades de até cinco hectares para essa tipologia possam dispensar a apresentação do estudo”, disse Firmino.
Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal esteve na audiência e defendeu a medida. “Temos grandes jazidas de pedras ornamentais na região e muitas delas intocáveis. Precisamos do apoio do Governo para que isso possa gerar divisas. Só em Pádua são cerca de 8 mil trabalhadores no setor”, disse o prefeito.
Também presente no encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, acredita que seja possível melhorar muito o setor nos próximos anos. “Temos reservas importantes, condições estruturais e um mercado que ajuda muito, mas precisamos multiplicar o setor por cinco. Temos que sair de 16 mil empregos para 100 mil. E isso com base nas reservas que temos e pelas qualidades do setor. É claro também que a questão ambiental é central”, comentou Bueno.
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