A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (15/05), em segunda discussão, o projeto de lei 698-A/11, que faz alterações na lei 3.926/02, que tornou obrigatória a entoação do Hino Nacional antes de competições esportivas oficiais no estado, para garantir seu cumprimento. O texto, assinado pelo deputado André Ceciliano (PT), especifica que a obrigatoriedade se aplica a todas as competições esportivas, em especial as de futebol profissional, programadas pelas respectivas federações e confederações.
No caso de não haver a execução do hino, o Estado fica impedido fazer contratos com os organizadoras do evento. “O que vemos hoje são partidas precedidas pelo hino nacional em outros estados, mas não no Rio. O ideal seria não precisar de uma lei para isso, mas já que não vem sendo cumprido, fizemos essa proposta”, disse Ceciliano. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
(Texto de Fernanda Porto / Comunicação Social Alerj)
No caso de não haver a execução do hino, o Estado fica impedido fazer contratos com os organizadoras do evento. “O que vemos hoje são partidas precedidas pelo hino nacional em outros estados, mas não no Rio. O ideal seria não precisar de uma lei para isso, mas já que não vem sendo cumprido, fizemos essa proposta”, disse Ceciliano. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
(Texto de Fernanda Porto / Comunicação Social Alerj)
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