Taxa do Petróleo para compensar perda de royalties é destaque na imprensa


O projeto de lei 1877/2012, de autoria do deputado André Ceciliano, foi aprovado no final de 2012 e vetado pelo governador Sérgio Cabral em janeiro, mas deve voltar à pauta da Alerj nesta terça-feira (12/03). Com isso, os deputados poderão derrubar o veto do executivo e instituir a cobrança da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás – TFPG, de 4 UFIR/RJ, ou (R$9,60), por cada barril extraído.

A proposta vetada está na pauta da Alerj desta terça-feira, quando representantes de diversos municípios deverão comparecer à Assembleia para cobrar a derrubada do veto. Caso aconteça, a lei passa a valer imediatamente. Veja abaixo algumas das matérias veiculadas na imprensa sobre a possibilidade da criação da nova taxa:

Royalties: Rio contra-ataca com projetos de lei para recuperar recursos - O Globo  e Extra

Rio cogita até criar taxa para compensar perda de royalties - Folha de São Paulo

Rio estuda 'maldades' na luta por royalties - O Estado de São Paulo

Informe do Dia: A hora do troco - Jornal O Dia

Comentários

  1. Sérgio Cabral vetou por que não queria colocar os carros na frente dos bois. Agora a conversa é outra!

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